Juruaia recebe licença para extração de cascalho depois de impasse

Desde 2017 município trabalhava de forma precária na manutenção das estradas rurais depois de Muzambinho ter proibido Juruaia de usar cascalheira.

Um guia dos principais prazos que o minerador deve cumprir - Saga

Extração mineral sem licença não configura crime ambiental

Licenciamento Ambiental na indústria mineral

Eduardo J. M. Da Costa - Políticas Públicas & Arranjos Produtivos

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. REAFIRMAÇÃO DA DER

Licenciamento Ambiental na mineração

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