Lei que proíbe fogos de artifício de estampido é promulgada no
Por um escritor misterioso
Last updated 22 dezembro 2024
A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei 11.805/2022, originária do Projeto de Lei 281/2022, que trata do manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro barulhento no Maranhão. Segundo a lei, fogos de artifício de estampido são os que […]
Igrejas e Associações assinam manifesto de apoio a Projeto de Lei
Marquinhos diz que não tem como fiscalizar lei que proíbe fogos
Para proteger animais, projeto prevê proibição de fogos de
Popula��o pode atuar na fiscaliza��o do cumprimento da Lei que
Prefeitura de Tibagi promove campanha de conscientização contra
Executivo sanciona lei que proíbe utilização de fogos de artifício
AGORA É LEI: Uso de fogos de artifício é proibido em Borborema, SP
Lei de Neto Evangelista proíbe fogos de artifício acima de 100
Prefeitura publica Lei que regulamenta o uso de fogos de artifício
Notícia - Estado sanciona Lei 17.389/21 que proibe a soltura
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